Remoção de conteúdo

4.1 Para quem é

Para titulares de direitos autorais (ou seus representantes) que acreditam que o baixarcoisa foi usado para obter conteúdo deles sem autorização.

4.2 Como funciona

O baixarcoisa não guarda catálogo: o arquivo é apagado minutos depois do pedido. Mesmo assim, atendemos pedidos para: (a) bloquear o link ou perfil indicado para novos downloads, (b) suspender contas que o tenham usado indevidamente, (c) guardar o registro do pedido para você ou autoridade, quando houver base legal.

4.3 O que informar

1. Seu nome completo e, se for empresa, razão social e cargo;
2. E-mail e telefone para retorno;
3. Descrição da obra protegida e prova de titularidade (ou de poderes para representar);
4. O link exato que você quer bloquear (URL);
5. Declaração, de boa-fé, de que o uso não foi autorizado por você, pela lei ou por contrato;
6. Declaração de que as informações são verdadeiras;
7. Assinatura (pode ser digital).

4.4 Para onde enviar

Pelo formulário em baixarcoisa.idno.com.br/remocao (gera um número de protocolo) ou pelo e-mail remocao@idno.com.br.

4.5 Prazo

Assim que recebemos um pedido completo (com todos os itens da seção 4.3), o link indicado fica bloqueado para novos downloads, de forma provisória, antes mesmo da análise. Confirmamos o recebimento em até 2 dias úteis e damos uma resposta de mérito em até 5 dias úteis. Se o pedido for atendido, o bloqueio vira definitivo; se for recusado, o bloqueio provisório é retirado.

4.6 Pedidos incompletos ou abusivos

Pedimos o que faltar. Pedido falso ou de má-fé pode gerar responsabilidade de quem o enviou.

4.7 Se você é usuário e foi atingido

Avisamos por e-mail da conta o motivo do bloqueio. Você pode responder com prova de que tem direito sobre o conteúdo.